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Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
Feb 23, 2026 11:07 AM
Despacho - 3 - SACP - (325232)
Feb 23, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SACP - (325230)
Feb 23, 2026 8:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 4 - SACP - (325228)
Feb 23, 2026 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 5 - SACP - (325231)
Feb 23, 2026 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Designação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
Feb 23, 2026 10:05 AM
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
Feb 23, 2026 10:08 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
Feb 23, 2026 10:53 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
Feb 23, 2026 10:54 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
Feb 23, 2026 11:01 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
Feb 23, 2026 11:00 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325268)
Feb 23, 2026 11:04 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325269)
Feb 23, 2026 11:04 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325267)
Feb 23, 2026 11:03 AM
Indicação - (324887)
Feb 23, 2026 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - (325288)
Feb 23, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto...

Indicação - (325190)
Feb 23, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325191)
Feb 23, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325192)
Feb 23, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325184)
Feb 23, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (325180)
Feb 23, 2026 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

REQ 2610/2026
Feb 23, 2026 2:10 PM

Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF, para prestar esclarecimentos acerca dos investimentos realizados no fundo FIP Venture Brasil Central, bem como sobre outras aplicações vinculadas ao Banco Master.

Publicação - DCL 34 - CDDM - (325312)
Feb 23, 2026 2:20 PM
Feb 20, 2026 5:48 PM
Feb 20, 2026 5:48 PM
Despacho - 3 - SACP - (325498)
Feb 24, 2026 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...

Despacho - 6 - SACP - (325497)
Feb 24, 2026 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS para análise da matéria e emissão de parecer,...

IND 9863/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, na QNJ, em Taguatinga.

REQ 2611/2026
Feb 24, 2026 2:20 PM

Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa para análise de mérito.