CLDF

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO EM MOCHILAS OU SIMILARES PELOS ESTUDANTES DA PRÉ-ESCOLA E DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS IMPLANTADOS NO DISTRITO FEDERAL

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO NOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS IMPLANTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA ÁREA DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO VELHO, RA - XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DOS TRANSPLANTADOS DO DF E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA DOADORES DE ÓRGÃOS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA E CASA DE CULTURA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ALÍQUOTA DIFERENCIADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - INCIDENTE SOBRE EDIFICADOS E DISPÕE SOBRE A SUA APLICAÇÃO.

AUTORIZA O GDF A REFORMULAR O PROJETO URBANÍSTICO DA VILA VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTES RESIDENCIAIS NAQUELA COMUNIDADE.

REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CIRCO-ESCOLA, NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO OBRIGATÓRIO PELA FAIXA DA DIREITA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE USO, DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ARRENDAMENTO E DE TERMO DE OCUPAÇÃO PARA AS PESSOAS QUE JÁ ESTEJAM INSCRITAS NA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS.