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REQ 2714/2026
Mar 31, 2026 4:40 PM

Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 516 de 2023, de autoria do deputado João Cardoso, que "Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE e altera o valor da Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop, de que trata a Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências", ao PL nº 2254 , de 2026 de autoria do Poder Executivo, "que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências".

IND 9730/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção imediata das providências e a execução dos serviços públicos a seguir relacionados, na área verde localizada no Bloco M da 713 Sul.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328932)
Mar 31, 2026 4:53 PM
Celina Leão toma posse como governadora do Distrito Federal
Mar 30, 2026 12:38 PM

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Wellington Luiz Institucional
IND 9733/2026
Feb 2, 2026 10:53 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 6B da QS 12, no Riacho Fundo.

Ofício - CDESCTMAT - (328921)
Mar 31, 2026 4:41 PM
Requerimento - (328897)
Mar 31, 2026 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer o apensamento para tramitação conjunta do...

IND 9734/2026
Feb 2, 2026 10:53 AM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.