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Despacho - 2 - SACP - (319449)
Nov 24, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (319024)
Nov 17, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui e inclui no calendário oficial de...
Moção - (319017)
Nov 18, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319015)
Nov 17, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 364/2025, que...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (319021)
Nov 17, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1737/2025, que “Altera...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319013)
Nov 17, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319018)
Nov 17, 2025 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1930/2025,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319019)
Nov 17, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1924/2025, que...