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Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (319851)
Nov 25, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei Nº 1819/2025, que Garante a proteção...
Despacho - 5 - CEOF - (319850)
Nov 25, 2025 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Após juntada do novo Anexo Único (documento 319834), devidamente corrigido, à SELEG para as...
Parecer - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - (319852)
Nov 25, 2025 12:46 PMParecer - 13 - CCJ - Aprovado(a) - (319777)
Nov 25, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 672 - CAF - Aprovado(a) - (319782)
Nov 25, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Subemenda) - 674 - CAF - Aprovado(a) - (319784)
Nov 25, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Às Emendas Aditivas nº 171 e 319 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 673 - CAF - Aprovado(a) - (319783)
Nov 25, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 681 - CCJ - Rejeitado(a) - (319781)
Nov 25, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MOdificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...