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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328989)
Apr 1, 2026 8:53 AMDespacho - 1 - SELEG - (328990)
Apr 1, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
Apr 1, 2026 8:57 AMRedação Final - CCJ - (328993)
Apr 1, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que...
Publicação - Lei nº 7.851, de 31 de março de 2026-DODF - SELEG - (328995)
Apr 1, 2026 10:11 AMHomenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PMDia das Mães
Oct 23, 2025 3:45 PMRedação Final - CCJ - (329000)
Apr 1, 2026 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.254 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de...
Redação Final - - SELEG - (329005)
Apr 1, 2026 11:16 AMManutenção técnica - SAPLE
Apr 1, 2026 10:57 AMRedação Final - - SELEG - (329006)
Apr 1, 2026 11:17 AMRedação Final - CCJ - (329009)
Apr 1, 2026 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.255 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.227, de 2 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela...
Redação Final - - SELEG - (329011)
Apr 1, 2026 11:40 AMParecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (311787)
Apr 1, 2026 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 488/2019 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
PL 2799/2022
Nov 15, 2024 5:23 AMDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.
PL 488/2019
Nov 11, 2024 4:13 PMInstitui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (311735)
Apr 1, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Redação Final - CCJ - (329007)
Apr 1, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.248 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que "reestrutura a...
Redação Final - - SELEG - (329013)
Apr 1, 2026 11:57 AMPL 1626/2020
Nov 29, 2024 4:34 PMCria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (311785)
Apr 1, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - <CEOF> Projeto de Lei nº 1626/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Designação de Relator - CPRA - (329018)
Apr 1, 2026 1:37 PM1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apr 1, 2026 1:28 PMEmenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (311786)
Apr 1, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1626/2020, que “Cria o Programa...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329047)
Apr 1, 2026 2:35 PMOfício - CDESCTMAT - (329051)
Apr 1, 2026 2:37 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329050)
Apr 1, 2026 2:37 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329069)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329074)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329075)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329076)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329078)
Apr 1, 2026 2:44 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 30/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329088)
Apr 1, 2026 2:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329019)
Apr 1, 2026 2:09 PMRequerimento - (328703)
Apr 1, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Despacho - 1 - CERIM - (328994)
Apr 1, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329022)
Apr 1, 2026 2:10 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329028)
Apr 1, 2026 2:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329032)
Apr 1, 2026 2:18 PMOfício - CDESCTMAT - (329035)
Apr 1, 2026 2:24 PMOfício - CDESCTMAT - (329048)
Apr 1, 2026 2:35 PMOfício - CDESCTMAT - (329057)
Apr 1, 2026 2:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329066)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329064)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329067)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329077)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329082)
Apr 1, 2026 2:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329087)
Apr 1, 2026 2:46 PMProjeto de Decreto Legislativo - (328953)
Apr 1, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Susta os efeitos...
Ofício - CDESCTMAT - (329020)
Apr 1, 2026 2:09 PMOfício - CDESCTMAT - (329026)
Apr 1, 2026 2:13 PMOfício - CDESCTMAT - (329029)
Apr 1, 2026 2:15 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329031)
Apr 1, 2026 2:17 PMProjeto de Decreto Legislativo - (328872)
Apr 1, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadão...