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Projeto de Lei - (93885)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Institui e inclui no Calendário...
Designação de Relator - PL 293/2023 - CAS - (93883)
Nov 17, 2024 11:41 AMDesignação de Relator - PL 332/2023 - CAS - (93886)
Nov 17, 2024 11:41 AMDesignação de Relator - PL 601/2023 - CAS - (93889)
Nov 17, 2024 11:41 AMDespacho - 7 - CAS - (93888)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 332/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 8 - CAS - (93884)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 293/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Moção - (93823)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que...
Folha de Votação - - CTMU - (93824)
Nov 17, 2024 11:41 AMFolha de Votação - - CTMU - (93827)
Nov 17, 2024 11:41 AMOfício - - CTMU - (93825)
Nov 17, 2024 11:41 AMDespacho - 1 - CTMU - (93826)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 3 - CEOF - (93822)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Anexo - Req 581/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93799)
Nov 17, 2024 11:41 AMFolha de Votação - - CTMU - (93796)
Nov 17, 2024 11:41 AMOfício - - CTMU - (93797)
Nov 17, 2024 11:41 AMDespacho - 2 - SELEG - (93795)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (93794)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 1 - CTMU - (93798)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - - CTMU - (93715)
Nov 17, 2024 11:42 AMFolha de Votação - - CTMU - (93718)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93719)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93716)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 1 - CTMU - (93717)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - - CTMU - (93703)
Nov 17, 2024 11:42 AMFolha de Votação - - CTMU - (93700)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93701)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 1 - CTMU - (93699)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93702)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (93685)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Ofício - - Cancelado - CTMU - (93692)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 5 - CESC - (93684)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 526/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93690)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 518/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93688)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 529/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93686)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 509/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93691)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 520/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93689)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 544/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93687)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 511/2023 Senhor(a) chefe, De...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95590)
Nov 17, 2024 11:05 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95575)
Nov 17, 2024 11:05 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95574)
Nov 17, 2024 11:05 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95571)
Nov 17, 2024 11:05 AMOfício - CDESCTMAT - (95572)
Nov 17, 2024 11:05 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (95573)
Nov 17, 2024 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95536)
Nov 17, 2024 11:05 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95533)
Nov 17, 2024 11:05 AMOfício - CDESCTMAT - (95534)
Nov 17, 2024 11:05 AMOfício - CDESCTMAT - (95537)
Nov 17, 2024 11:05 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (95535)
Nov 17, 2024 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (95506)
Nov 17, 2024 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo aprimorar a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95510)
Nov 17, 2024 11:05 AMOfício - CDESCTMAT - (95508)
Nov 17, 2024 11:05 AMOfício - CDESCTMAT - (95505)
Nov 17, 2024 11:05 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (95509)
Nov 17, 2024 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95507)
Nov 17, 2024 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (95480)
Nov 17, 2024 11:05 AMCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 535/2023, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.663.742,00....
Despacho - 9 - SACP - ART137 - (95479)
Nov 17, 2024 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95475)
Nov 17, 2024 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (95477)
Nov 17, 2024 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...