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Folha de Votação - CS - (329921)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1908/2025 “Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser...
Folha de Votação - CS - (329950)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1828/2025 “Estabelece normas sobre segurança escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras...
Folha de votação - Indicação - CS - (329994)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7981/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (329992)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9785/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (330002)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8614/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (330000)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9225/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (330015)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9758/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de Votação - CS - (330014)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8899/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
PL 761/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330211)
Apr 13, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Dia Internacional da Enfermagem
Oct 23, 2025 5:07 PMFolha de Votação - CS - (329945)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1739/2025 “Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras...
Folha de votação - Indicação - CS - (330003)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9264/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (330004)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8788/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (330007)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9296/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (330009)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9580/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de Votação - CS - (329943)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 743/2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro...
Folha de Votação - CS - (329958)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1272/2024 “Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando...
Folha de Votação - CS - (329977)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1265/2024 “Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida...
Folha de Votação - CS - (329981)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1864/2025 “Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de...
Folha de votação - Indicação - CS - (329986)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8248/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (329997)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8373/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (329998)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8444/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (330021)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9910/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de Votação - CS - (330022)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8134/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de Votação - CS - (329951)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1906/2025 “Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em...
Folha de Votação - CS - (329947)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1564/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e...
Folha de votação - Indicação - CS - (330019)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9873/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de Votação - CS - (330020)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8027/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de Votação - CS - (329961)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1893/2021 “Dispõe sobre a obrigação de instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos no...
Folha de Votação - CS - (330025)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8204/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de Votação - CS - (329957)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1118/2020 “Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito...
Folha de Votação - CS - (329955)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 2016/2025 “Institui a Política Distrital Integrada de Prevenção ao Alistamento e Recrutamento de...
Folha de Votação - CS - (329966)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1628/2025 “Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da...
Folha de Votação - CS - (329980)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1602/2025 “Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e...
Folha de votação - Indicação - CS - (329999)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8502/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (330001)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9233/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de Votação - CS - (330016)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8878/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de Votação - CS - (329973)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1289/2024 “Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão...
Folha de Votação - CS - (329975)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1311/2024 “Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência,...