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Redação Final - CCJ - (316954)
Nov 7, 2025 6:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.339 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que "dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (316958)
Nov 7, 2025 7:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.789 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o...
Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (316915)
Nov 11, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1210/2024, que...
Moção - (316918)
Nov 10, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e...
Portaria GMD - GMD - (316916)
Nov 6, 2025 2:12 PMRedação Final - CCJ - (316914)
Nov 6, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 481 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (316912)
Nov 6, 2025 1:46 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (316913)
Nov 7, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1985/2025 foi distribuído a...
Despacho - 2 - GMD - (316917)
Nov 6, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 6 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Designação de Relator - - CSA - (316890)
Nov 6, 2025 10:08 AMDesignação de Relator - - CSA - (316892)
Nov 6, 2025 10:12 AMDesignação de Relator - - CSA - (316888)
Nov 6, 2025 10:02 AMDespacho - 10 - CSA - (316891)
Nov 6, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1062/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CSA - (316889)
Nov 6, 2025 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 834/2023 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (316887)
Nov 6, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1651/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (316882)
Nov 6, 2025 9:51 AMDesignação de Relator - - CSA - (316884)
Nov 6, 2025 9:56 AMDesignação de Relator - - CSA - (316886)
Nov 6, 2025 9:59 AMDespacho - 11 - CSA - (316885)
Nov 6, 2025 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1217/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (316883)
Nov 6, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1737/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (316881)
Nov 6, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1842/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Indicação - (316870)
Nov 10, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - - CSA - (316874)
Nov 6, 2025 9:31 AMDesignação de Relator - - CSA - (316869)
Nov 6, 2025 9:22 AMDesignação de Relator - - CSA - (316872)
Nov 6, 2025 9:26 AMDespacho - 16 - CSA - (316873)
Nov 6, 2025 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 770/2023 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (316868)
Nov 6, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1814/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - CSA - (316871)
Nov 6, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1815/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316835)
Nov 5, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado Pepa e Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1514/2025, que Dispõe...
Redação Final - CCJ - (316844)
Nov 5, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO de lei nº 1.645 de 2025 Redação Final Estabelece diretrizes para implementação e estruturação de espaços...