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PDL 434/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.
PDL 438/2026
Apr 6, 2026 4:24 PMConcede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.
PL 2262/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMDispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.
PL 2266/2026
Apr 8, 2026 5:08 PMAltera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Despacho - 3 - SELEG - (329993)
Apr 9, 2026 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
PDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
PDL 439/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
PDL 441/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.
PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
PDL 435/2026
Apr 1, 2026 2:06 PMSusta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
Educação do Campo na rede pública será debatida na CLDF
Apr 9, 2026 3:52 PMReunião da Comissão de Educação é iniciativa do deputado Gabriel Magno e discutirá o baixo índice de educação integral no campo, entre outros null...
Educação Gabriel MagnoPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330032)
Apr 10, 2026 8:27 AMPDL 397/2025
Dec 2, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.
Decreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
Apr 10, 2026 9:03 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330105)
Apr 10, 2026 9:47 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330110)
Apr 10, 2026 9:52 AMPDL 382/2025
Nov 6, 2025 2:46 PMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.
Despacho - 7 - SELEG - (330127)
Apr 10, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
Apr 10, 2026 9:04 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
Apr 10, 2026 9:04 AMDespacho - 9 - SELEG - (330051)
Apr 10, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AMDespacho - 4 - SELEG - (330055)
Apr 10, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330056)
Apr 10, 2026 9:11 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330062)
Apr 10, 2026 9:16 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
Apr 10, 2026 9:20 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330072)
Apr 10, 2026 9:24 AMPELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
Apr 10, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330086)
Apr 10, 2026 9:35 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330106)
Apr 10, 2026 9:47 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330114)
Apr 10, 2026 9:56 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330125)
Apr 10, 2026 10:03 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330053)
Apr 10, 2026 9:07 AMDecreto Legislativo - Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330061)
Apr 10, 2026 9:14 AMPL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AMInstitui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330068)
Apr 10, 2026 9:20 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330092)
Apr 10, 2026 9:38 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
Apr 10, 2026 9:42 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330100)
Apr 10, 2026 9:45 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330109)
Apr 10, 2026 9:52 AMPDL 385/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
Despacho - 6 - SACP - (330116)
Apr 10, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Decreto Legislativo - Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330120)
Apr 10, 2026 9:59 AMDecreto Legislativo - Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330124)
Apr 10, 2026 10:02 AMDespacho - 4 - SELEG - (330060)
Apr 10, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330066)
Apr 10, 2026 9:20 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
Apr 10, 2026 9:31 AMDespacho - 5 - SELEG - (330088)
Apr 10, 2026 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330090)
Apr 10, 2026 9:37 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330095)
Apr 10, 2026 9:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
Apr 10, 2026 9:44 AMPDL 291/2025
Apr 7, 2025 12:14 PMConcede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira
Despacho - 8 - SACP - (330104)
Apr 10, 2026 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...
Decreto Legislativo - Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330113)
Apr 10, 2026 9:55 AMPDL 311/2025
Apr 28, 2025 12:52 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
Despacho - 6 - SACP - (330119)
Apr 10, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...