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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (329573)
Apr 7, 2026 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...
Notícias
Mar 18, 2021 1:36 PMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (324160)
Feb 6, 2026 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1148/2024, que “DISPÕE SOBRE...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291202)
Mar 26, 2025 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
PL 60/2023
Nov 15, 2024 4:42 AMDispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (313140)
Oct 8, 2025 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 60/2023, que...
EEOP - arquivos
Apr 7, 2026 1:51 PM{"extension":"pdf","fileEntryId":"35613160","groupId":"10162","title":"Cartilha-NGPE-reduzida-06042026","type":"document","url":"\/documents\/10162\/35613111\/Cartilha-NGPE-reduzida-06042026.pdf\/4...
EEOP - guia para a população do DF
Apr 6, 2026 5:18 PMEntender como o dinheiro público é arrecadado e gasto não deveria ser assunto restrito a especialistas. Afinal, é do seu bolso que saem os recursos que sustentam toda a estrutura do Estado. A...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (292989)
Apr 10, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 839/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (317218)
Nov 10, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 995/2024, que...