CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE O FUNDO DE APOIO A CULTURA - FAC.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTABILISTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS MANTEREM CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESSE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.