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Despacho - 4 - SELEG - (329813)
Apr 9, 2026 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329768)
Apr 9, 2026 9:18 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329769)
Apr 9, 2026 9:18 AM
Despacho - 6 - SELEG - (329777)
Apr 9, 2026 9:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 3 - SELEG - (329775)
Apr 9, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329780)
Apr 9, 2026 9:24 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329782)
Apr 9, 2026 9:24 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329795)
Apr 9, 2026 9:28 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329798)
Apr 9, 2026 9:28 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329810)
Apr 9, 2026 9:28 AM
Despacho - 4 - SELEG - (329807)
Apr 9, 2026 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329817)
Apr 9, 2026 9:29 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329816)
Apr 9, 2026 9:29 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329770)
Apr 9, 2026 9:18 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329783)
Apr 9, 2026 9:24 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329789)
Apr 9, 2026 9:28 AM
Despacho - 4 - SELEG - (329796)
Apr 9, 2026 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329799)
Apr 9, 2026 9:28 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329800)
Apr 9, 2026 9:28 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329811)
Apr 9, 2026 9:28 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329812)
Apr 9, 2026 9:28 AM
Despacho - 5 - SELEG - (329822)
Apr 9, 2026 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

REQ 2726/2026
Apr 6, 2026 8:27 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão Financeira.

Despacho - 1 - SELEG - (329848)
Apr 9, 2026 10:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (329835)
Apr 9, 2026 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

PL 2261/2026
Apr 7, 2026 4:44 PM

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

Despacho - 2 - SACP - (329839)
Apr 9, 2026 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Cerimônia de entrega de honrarias da Ordem dos Capelães do Brasil
Mar 24, 2026 5:51 PM
REQ 2723/2026
Apr 6, 2026 4:22 PM

Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

PROC 48/2026
Apr 6, 2026 11:35 AM

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.