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Search Results

Indicação - (329505)
Apr 8, 2026 11:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 6 - SACP - (329691)
Apr 8, 2026 11:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (329654). Brasília, 8 de abril de...

Presidente do BRB participa de audiência pública na CCJ nesta terça-feira (7)
Apr 6, 2026 1:12 PM

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Economia Thiago Manzoni
Projeto de Lei - (327794)
Apr 8, 2026 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às...

Projeto de Lei - (326169)
Apr 8, 2026 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito...

Projeto de Lei - (329685)
Apr 8, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (329758)
Apr 9, 2026 8:26 AM
Mensagem - Nº 33/2026-GP - SELEG - (329757)
Apr 9, 2026 8:24 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329760)
Apr 9, 2026 8:36 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329762)
Apr 9, 2026 8:40 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329765)
Apr 9, 2026 9:15 AM
Despacho - 8 - SELEG - (329761)
Apr 9, 2026 8:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (329755)
Apr 9, 2026 8:20 AM
Redação Final - SELEG - (329756)
Apr 9, 2026 8:23 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329759)
Apr 9, 2026 8:36 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329763)
Apr 9, 2026 8:42 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.863, de 08 de abril de 2026 - SELEG - (329824)
Apr 9, 2026 9:41 AM
Despacho - 1 - SELEG - (329836)
Apr 9, 2026 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329837)
Apr 9, 2026 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329838)
Apr 9, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (329841)
Apr 9, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (329846)
Apr 9, 2026 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

REQ 2727/2026
Apr 7, 2026 2:31 PM

Requer informações a respeito da operação de consignação em contracheques de servidores ativos e inativos e de pensionistas

Despacho - 1 - SELEG - (329849)
Apr 9, 2026 10:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

REQ 2729/2026
Apr 7, 2026 2:31 PM

Reque informações acerca de atuação institucional, consultiva e contenciosa, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, relacionada às negociações, tentativas de aquisição de ativos e demais operações envolvendo o Banco de Brasília S.A. – BRB e o Banco Master

Despacho - 1 - SELEG - (329851)
Apr 9, 2026 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (329834)
Apr 9, 2026 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329833)
Apr 9, 2026 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...