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PL 571/2019
Nov 11, 2024 4:04 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.

PL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 47/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329616)
Apr 8, 2026 9:07 AM
Despacho - 2 - SELEG - (329625)
Apr 8, 2026 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Despacho - 2 - SELEG - (329617)
Apr 8, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 44/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329620)
Apr 8, 2026 9:11 AM
Despacho - 2 - SELEG - (329627)
Apr 8, 2026 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Despacho - 6 - SELEG - (329619)
Apr 8, 2026 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...