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PL 2142/2026
Feb 9, 2026 2:58 PMDispõe sobre a possibilidade de remição de infrações administrativas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Distrito Federal, mediante doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (330782)
Apr 22, 2026 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2142/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (330783)
Apr 22, 2026 10:40 AMPL 2145/2026
Feb 10, 2026 11:45 AMDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em Unidades de Terapia Intensiva no âmbito da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (330784)
Apr 22, 2026 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2145/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 92/2023
Nov 15, 2024 4:50 AMEstabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção da saúde à doença de Alopecia, e dá outras providências.
Designação de Relator - - CSA - (330786)
Apr 22, 2026 10:42 AMDespacho - 17 - CSA - (330787)
Apr 22, 2026 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 92/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...