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Ofício - CDESCTMAT - (327698)
Mar 24, 2026 1:54 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327697)
Mar 24, 2026 1:54 PMOfício - CDESCTMAT - (327717)
Mar 24, 2026 2:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327716)
Mar 24, 2026 2:16 PMMoção - (327638)
Mar 24, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Folha de votação - Indicação - CSA - (327691)
Mar 24, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
MO 1862/2026
Mar 24, 2026 2:22 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Ofício - CDESCTMAT - (327720)
Mar 24, 2026 2:24 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327719)
Mar 24, 2026 2:24 PMFolha de votação - Indicação - CSA - (327696)
Mar 24, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Folha de votação - Indicação - CSA - (327695)
Mar 24, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Ofício - CDESCTMAT - (327701)
Mar 24, 2026 1:56 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327700)
Mar 24, 2026 1:55 PMOfício - CDESCTMAT - (327709)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327710)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327706)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327705)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327704)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327703)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327708)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327707)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327723)
Mar 24, 2026 2:50 PMFolha de Votação - CSA - (327635)
Mar 24, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 688/2023 “Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas,...
Folha de Votação - CSA - (327636)
Mar 24, 2026 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em...
Ofício - CDESCTMAT - (327724)
Mar 24, 2026 2:50 PMFolha de Votação - CSA - (327640)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1866/2025 “Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência...
Folha de Votação - CSA - (327663)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 929/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos...
Ofício - CDESCTMAT - (327729)
Mar 24, 2026 3:01 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327728)
Mar 24, 2026 3:00 PMFolha de Votação - CSA - (327645)
Mar 24, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1840/2025 “Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do...
Folha de Votação - CSA - (327642)
Mar 24, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1094/2024 “Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo...
Folha de Votação - CSA - (327641)
Mar 24, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 “Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito...
Folha de Votação - CSA - (327644)
Mar 24, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1834/2025 “Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do...
Folha de Votação - CSA - (327639)
Mar 24, 2026 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1675/2025 “Estabelece diretrizes e medidas para a priorização e aprimoramento da eficiência no transporte...
Folha de Votação - CSA - (327637)
Mar 24, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1707/2025 “Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito...
Ofício - CDESCTMAT - (327732)
Mar 24, 2026 3:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327731)
Mar 24, 2026 3:04 PMDespacho - 5 - CSA - (327781)
Mar 24, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Despacho - 5 - CSA - (327780)
Mar 24, 2026 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Despacho - 10 - CSA - (327778)
Mar 24, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327783)
Mar 24, 2026 4:07 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327782)
Mar 24, 2026 4:06 PMEmenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327726)
Mar 24, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria emenda Nº ____ (ADITIVA ) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho...
Ofício - CDESCTMAT - (327759)
Mar 24, 2026 3:45 PMPDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Ofício - 55/2026-CSA - CSA - (327737)
Mar 24, 2026 3:15 PMDespacho - 15 - CSA - (327734)
Mar 24, 2026 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327762)
Mar 24, 2026 3:52 PMDespacho - 17 - CSA - (327764)
Mar 24, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Despacho - 7 - CSA - (327765)
Mar 24, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327766)
Mar 24, 2026 3:56 PMDespacho - 9 - CSA - (327767)
Mar 24, 2026 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Audiência pública discute a gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá
Mar 20, 2026 3:46 PMProdutores do Paranoá: galpão “constitui importante equipamento público de apoio à agricultura familiar e aos pequenos produtores" null...
Economia Paranoá (RA VII) Paula BelmonteFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327742)
Mar 24, 2026 3:23 PMOfício - CDESCTMAT - (327756)
Mar 24, 2026 3:39 PMDespacho - 1 - CSA - (327738)
Mar 24, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327745)
Mar 24, 2026 3:31 PMComissão de Saúde aprova exame cardíaco obrigatório para bebês com síndrome de Down
Mar 24, 2026 2:34 PMTrês projetos aprovados pela CSA nesta terça (24) buscam conscientizar e ampliar as chances de êxito em tratamentos ligados à síndrome de down e à espinha bífida null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Eduardo Pedrosa HermetoProjeto de Decreto Legislativo - (327646)
Mar 24, 2026 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...