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Moção - (326092)
Mar 5, 2026 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 4 - SACP - (326168)
Mar 5, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (326158)
Mar 5, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os...
Lei - 7.288/2023 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326166)
Mar 5, 2026 11:18 AMMO 1833/2026
Mar 5, 2026 11:20 AMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326208)
Mar 5, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 854/2024,...
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (326204)
Mar 5, 2026 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 730/2023,...