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PL 610/2011
Nov 10, 2024 5:51 PMALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, INCLUÍNDO O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, NO ROL DE RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS.
REQ 865/2011
Nov 10, 2024 5:51 PMREQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CI~ENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
REQ 866/2011
Nov 10, 2024 5:51 PMREQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 868/2011
Nov 10, 2024 5:51 PMREQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ROCK.
REQ 862/2011
Nov 10, 2024 5:51 PMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2011, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 864/2011
Nov 10, 2024 5:51 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 867/2011
Nov 10, 2024 5:51 PMCONVIDA O SENHOR JOÃO DIAS FERREIRA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDDES QUE ENVOLVEM AUTORIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISTRITAIS COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, PARCEIRAS OU CONVENIADAS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.
IND 3620/2011
Nov 10, 2024 5:51 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.