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PL 2777/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMFIXA O CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO DAS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL 2778/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2779/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2780/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDECLARA O CLUBE DE REGATAS GUARÁ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2781/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2782/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMCRIA O PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2783/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES DA QUADRA EXTERNA - QE - 040, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA - II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2784/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA NAS FUNÇÕES QUE MENCIONA.