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IND 4232/2023
Nov 14, 2024 11:17 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a implantação de um retorno na BR 040, na altura do Monumento Solarius (Chifrudo), na Região Administrativa de Santa Maria.

MO 548/2023
Nov 14, 2024 11:17 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Jovens Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

MO 542/2023
Nov 14, 2024 11:17 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Solenidade em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista.

MO 547/2023
Nov 14, 2024 11:17 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

MO 543/2023
Nov 14, 2024 11:17 PM

Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas olímpicos beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, que diariamente lutam para representar o Distrito Federal.

PL 793/2023
Nov 14, 2024 11:17 PM

Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que "institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal".

PL 797/2023
Nov 14, 2024 11:16 PM

Dispõe sobre a Carreira Procurador do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 795/2023
Nov 14, 2024 11:16 PM

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal, e dá outras providências.