CLDF

Altera o art. 2º da Lei nº 5.394,de 27 de gosto de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar, mediante prestação de garantia da União, operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências.

Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

Atribui o nome de VERÔNICA MORENO à Sala de Teatro do Complexo Cultural de Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para apurar e punir os responsáveis referente ao Jogo da Baleia Azul e outros.

Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.