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Moção - (326518)
Mar 12, 2026 5:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores...

REQ 2673/2026
Mar 12, 2026 5:55 PM

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.958, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, bem como seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Sociais para análise de mérito.

Despacho - 2 - SACP - (326761)
Mar 12, 2026 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 4 - CERIM - (326763)
Mar 12, 2026 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de março de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

PL 2211/2026
Mar 12, 2026 5:48 PM

Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências

Despacho - 4 - CERIM - (326768)
Mar 12, 2026 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (326767)
Mar 12, 2026 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (326773)
Mar 12, 2026 6:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (326771)
Mar 12, 2026 6:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 5 de março de 2026, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (326772)
Mar 12, 2026 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 12 de março de 2026, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Emenda (Aditiva) - 28 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326774)
Mar 12, 2026 7:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...

Emenda (Modificativa) - 29 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326775)
Mar 12, 2026 7:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...

Emenda (Modificativa) - 30 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326776)
Mar 12, 2026 8:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...

Despacho - 4 - CFGTC - (326783)
Mar 13, 2026 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2166/2026 ...

CLDF homenageia profissionais da educação nesta segunda-feira (16)
Mar 12, 2026 11:59 AM

Alunos do Gama durante o projeto CLDF nas escolas: sessão solene é reconhecimento ao impacto "transformador" que educadores exercem sobre a sociedade null...

Educação Ricardo Vale
Portaria GMD - 88/2026 - GTS - (326784)
Mar 13, 2026 8:40 AM
Portaria GMD - 88/2026 - GTS - (326786)
Mar 13, 2026 8:42 AM
Portaria GMD - 88/2026 - GTS - (326785)
Mar 13, 2026 8:41 AM
Designação de Relator - CFGTC - (326782)
Mar 13, 2026 7:33 AM
Despacho - 3 - SACP - (326792)
Mar 13, 2026 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (326793)
Mar 13, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (326791)
Mar 13, 2026 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (326790)
Mar 13, 2026 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...

Câmara Legislativa promove a 3ª Semana da Mulher, de 8 a 12 de março
Mar 4, 2026 5:00 PM

Semana da Mulher do ano passado: edição de 2026 terá ações de conscientização sobre os direitos das mulheres null...

Mulher Jaqueline Silva Paula Belmonte Mês da Mulher
Procuradoria Especial da Mulher da CLDF presta contas de sua atuação
Mar 10, 2026 11:26 AM

Procuradora Especial da Mulher, Paula Belmonte entende que levar a PEM para as cidades aproxima o poder público da realidade das mulheres null...

Paula Belmonte Procuradoria da Mulher
Diretor do Senac-DF receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília
Mar 6, 2026 4:01 PM

Nascido no Recife, Vítor de Abreu Corrêa vive desde a infância no DF, tendo ocupado posições na administrativa pública federal e no GDF null...

Educação Hermeto
CLDF divulga homenageados do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
Mar 9, 2026 12:56 PM

Entrega da edição de 2025 do Prêmio: incentivo da Câmara Legislativa a ações em prol dos direitos fundamentais null...

Direitos Humanos Fábio Felix Destaque Destaque
Câmara Legislativa celebra 36 anos do Riacho Fundo I
Mar 9, 2026 6:00 PM

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Riacho Fundo (RA XVII) Hermeto Sessão Solene Destaque Destaque
Despacho - 3 - SACP - (326789)
Mar 13, 2026 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (326788)
Mar 13, 2026 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (326787)
Mar 13, 2026 8:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de bebedouros em eventos e outras proposições
Mar 11, 2026 3:38 PM

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Cultura Educação Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Jorge Vianna Thiago Manzoni Wellington Luiz Ricardo Vale
Jaqueline Silva assume Procuradoria Especial da Mulher nesta quinta-feira
Mar 11, 2026 3:04 PM

Jaqueline Silva assumirá o comando da procuradoria durante comissão geral sobre o papel do órgão no fortalecimento da rede de proteção às mulheres null...

Jaqueline Silva Procuradoria da Mulher
“Não aceitamos nenhum tipo de violência”, diz Jaqueline Silva ao assumir Procuradoria da Mulher 
Mar 12, 2026 7:38 PM

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Direitos Humanos Jaqueline Silva Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Doutora Jane Destaque Destaque Destaque
Sessão solene homenageará corretores de seguros do Distrito Federal
Mar 12, 2026 4:01 PM

Autor da iniciativa, deputado Roosevelt trabalho da categoria fortalece seguranças jurídicas nas relações contratuais null...

Roosevelt Vilela Sessão Solene
Autoridades exaltam a efetividade da rede de proteção às mulheres no DF
Mar 12, 2026 11:29 PM

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Mulher Paula Belmonte Dayse Amarilio Jaqueline Silva Comissão Geral Destaque Destaque Destaque
PSOL e Rede protocolam pedido de impeachment contra Ibaneis Rocha na CLDF
Mar 11, 2026 3:24 PM

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Fábio Felix Max Maciel Institucional
Juiz Manoel Franklin recebe título de cidadão honorário de Brasília por sua atuação no direito animal
Mar 12, 2026 11:03 AM

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Daniel Donizet Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Audiência pública discute regulamentação da Cannabis medicinal pela Anvisa
Mar 12, 2026 5:00 PM

Para o deputado Gabriel Magno, a discriminação é um dos principais fatores que impedem o avanço de pautas relacionadas ao uso medicinal da Cannabis null...

Gabriel Magno Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
Câmara Legislativa sedia solenidade sobre doenças raras
Mar 9, 2026 12:52 PM

Presidente da frente parlamentar sobre doenças raras, Eduardo Pedrosa aponta que o debate é vital para efetivar direitos e mapear necessidades null...

Saúde Eduardo Pedrosa Destaque Destaque
Publicação - DCL Nº 37, Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - CTMU - (326799)
Mar 13, 2026 10:09 AM