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PL 1644/2020
Nov 29, 2024 3:49 PMInstitui o 'Dia Distrital de Prevenção a Doenças Renais', no âmbito do Distrito Federal.
PL 1643/2020
Nov 29, 2024 3:38 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas geriátricas, casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas ou áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo, e dá outras providências.
PL 1653/2020
Nov 29, 2024 3:29 PMEstabelece diretrizes para a concessão de benefícios creditícios às entidades associativas e cooperativas de catadores de resíduos sólidos, no Distrito Federal.
PL 1654/2020
Nov 29, 2024 4:28 PMInstitui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, no Distrito Federal, nas condições que especifica.