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Anexo - Requerimento nº 2693/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (327480)
Mar 23, 2026 11:07 AMPLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PMDispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SELEG - (327481)
Mar 23, 2026 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2693/2026 de Retirada de Tramitação. De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. À...
Despacho - 1 - SELEG - (327482)
Mar 23, 2026 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 2681/2026. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (327484)
Mar 23, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1806/2025, que Dispõe sobre a autorização para utilização de...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327485)
Mar 23, 2026 11:28 AMOfício - Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327486)
Mar 23, 2026 11:31 AMEmenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (327265)
Mar 23, 2026 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 19/2026, que...
Despacho - 4 - SELEG - (327487)
Mar 23, 2026 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (327483)
Mar 23, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 19/2026, que...
Despacho - 4 - SACP - (327488)
Mar 23, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....