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Publicação - Lei Nº 7.235/2023 - DODF Edição Extra - SELEG - (59715)
Nov 20, 2024 11:23 PMPortaria GMD - 68/2023 - GTS - (59720)
Nov 20, 2024 11:22 PMDespacho - 7 - CESC - (59716)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.749/2021 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 2 - SACP - (59718)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (59717)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (59719)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (59675)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Assunto: Análise sobre a Possível Prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 92, de 2023, de autoria do Deputado Distrital...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (59674)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 1943/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do...