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Despacho - 6 - CDESCTMAT - (327342)
Mar 19, 2026 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminho ao SACP para providências acerca da...
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327311)
Mar 19, 2026 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1371/2024, que...
Publicação - DCL 52 - CDDM - (327347)
Mar 19, 2026 1:59 PMGestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá
Mar 4, 2026 3:46 PMDespacho - 8 - CEC - (327348)
Mar 19, 2026 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP para que alerte as demais comissões por onde a proposição tramitará que o Parecer Nº 1, aprovado por esta...
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327225)
Mar 19, 2026 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1916/2025, que...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327241)
Mar 19, 2026 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1916/2025, que “Institui a Política...
Despacho - 1 - SELEG - (327351)
Mar 19, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (327349)
Mar 19, 2026 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (327350)
Mar 19, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - CDESCTMAT - (327354)
Mar 19, 2026 2:27 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327353)
Mar 19, 2026 2:26 PMDespacho - 4 - SACP - (327352)
Mar 19, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I do RI e publicação no DCL. ...
Despacho - 3 - SACP - (327193)
Mar 19, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RICLDF. Brasília, 19 de março de...
Despacho - 3 - SACP - (327194)
Mar 19, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RICLDF. Brasília, 19 de março de...
Indicação - (327024)
Mar 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (327030)
Mar 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (327027)
Mar 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (327020)
Mar 19, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
REQ 2699/2026
Mar 19, 2026 2:49 PMRequer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19h, no auditório desta Casa Legislativa, com o objetivo de homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, iniciativa vinculada à Arquidiocese de Brasília
IND 10042/2026
Mar 19, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.
IND 10039/2026
Mar 19, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no ParCão do Parque Bosque, no Sudoeste.
IND 10041/2026
Mar 19, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da praça entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.
Despacho - 1 - CERIM - (327336)
Mar 19, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327234)
Mar 19, 2026 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1087/2024, que “Altera a Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327232)
Mar 19, 2026 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2122/2026, que “Dispõe sobre...
Indicação - (327038)
Mar 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (327035)
Mar 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (327034)
Mar 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Anexo - PL 1936/2025– APENSADO - SACP - (327360)
Mar 19, 2026 2:57 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327229)
Mar 19, 2026 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2170/2026, que “Altera a Lei...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327266)
Mar 19, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1199/2024, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327255)
Mar 19, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1008/2024, que “Institui na rede...
Anexo - PL 1931/2025– APENSADO - SACP - (327359)
Mar 19, 2026 2:57 PMIND 10038/2026
Mar 19, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Rua 05, em Vicente Pires.
IND 10036/2026
Mar 19, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 511.4, que faz o trajeto entre Sobradinho II e o Paranoá.
IND 10037/2026
Mar 19, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Sul, em Águas Claras.
IND 10040/2026
Mar 19, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QS 320, em Samambaia.
Requerimento - (327267)
Mar 19, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada...
Indicação - (327039)
Mar 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 1 - CERIM - (327335)
Mar 19, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/05/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327271)
Mar 19, 2026 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 617/2023, que “Altera a Lei nº 4.189,...