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Redação Final - CEOF - (329180)
Apr 1, 2026 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2252/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...

PL 2252/2026
Mar 31, 2026 2:52 PM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Despacho - 2 - CEOF - (329208)
Apr 1, 2026 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 01 de...

Redação Final - CEOF - (329231)
Apr 1, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2253/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...

Anexo - II - CEOF - (329251)
Apr 1, 2026 4:31 PM
IND 9532/2025
Dec 1, 2025 3:22 PM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação da Rua Flamboyant, via não pavimentada da Ponte Alta Norte, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (329266)
Apr 1, 2026 4:35 PM
Anexo - I - CEOF - (329250)
Apr 1, 2026 4:28 PM
Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF
Apr 1, 2026 4:03 PM

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Chico Vigilante PRO60+ Saúde Destaque Destaque
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329257)
Apr 1, 2026 4:35 PM
IND 9534/2025
Dec 1, 2025 3:22 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na Quadra 204, em Santa Maria.

Apr 1, 2026 4:35 PM
Apr 1, 2026 4:35 PM
Apr 1, 2026 4:35 PM
Apr 1, 2026 4:35 PM
Apr 1, 2026 4:35 PM
Apr 1, 2026 4:35 PM
Apr 1, 2026 4:35 PM
Apr 1, 2026 4:35 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Despacho - 2 - CEOF - (329252)
Apr 1, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os seus anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 01 de...

IND 9530/2025
Nov 28, 2025 3:14 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e manutenção do parquinho e das demais estruturas da Praça da Estância, localizada em Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (329276)
Apr 1, 2026 4:49 PM
Despacho - 6 - SACP - (328724)
Mar 30, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de março de 2026. ...

PL 2146/2026
Feb 10, 2026 2:10 PM

Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF

Projeto de Decreto Legislativo - (328701)
Mar 30, 2026 12:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Susta os...

PDL 431/2026
Mar 30, 2026 12:25 PM

Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.

Indicação - (328323)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (328329)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...