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Redação Final - CCJ - (280611)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.376 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais...
Redação Final - CCJ - (280609)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 984 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que...
Publicação - DCL 268 - CPDM - (280612)
Dec 6, 2024 1:54 PMEmenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280614)
Dec 6, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1228/2024, que “Estabelece a...
Mensagem - Nº 392/2024-GP - SELEG - (280602)
Dec 6, 2024 12:33 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280601)
Dec 6, 2024 12:32 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280603)
Dec 6, 2024 12:34 PMMensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
Dec 6, 2024 12:31 PMOfício - 181/2024 - CAS - (280570)
Dec 6, 2024 11:28 AMOfício - 178/2024 - CAS - (280569)
Dec 6, 2024 11:27 AMOfício - 177/2024 - CAS - (280568)
Dec 6, 2024 11:26 AMOfício - 183/2024 - CAS - (280571)
Dec 6, 2024 11:29 AMOfício - 193/2024 - CAS - (280572)
Dec 6, 2024 11:30 AMIndicação - (280548)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Publicação - DCL Nº 268, Brasília, 06 de dezembro de 2024 - CTMU - (280549)
Dec 6, 2024 9:39 AMIndicação - (280547)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Despacho - 7 - CTMU - (280551)
Dec 6, 2024 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 268, de 06 de dezembro de 2024, pg. 151...
Despacho - 10 - SACP - (280550)
Dec 6, 2024 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (280553)
Dec 6, 2024 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280552)
Dec 6, 2024 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...