CLDF

AUSÊNCIA DO GOVERNADOR NA POSSE DA NOVA MESA.

INÍCIO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA .

SUBMETE CONVÊNIOS PARA HOMOLOGAÇÃO.

COMUNICA QUE INTERRMPI AS MINHAS FÉRIAS E ANTECIPEI O RETORNO AO TRABALHO

COMUNICA FÉRIAS DO GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ.

SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ: CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; CONVÊNIO ICMS 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 74, DE 22 DE JUNHO DE 2012;CONVÊNIO ICMS 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

INDICA O NOME DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA CONSELHEIRA MARLI VINHADELI.

TOMADA DE CONTAS ANUAL DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2012

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.

Solicita a homologação do Convênio ICMS Nº14, de 05/04/2013.

Altera o convênio ICMS 100/97,que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários .

Homologa os Convênios ICMS 131, de 24 de setembro de 2010, 87, de 28 de setembro de 2012.

Submete à apreciação da CLDF o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser conduzido ao cargo de DIRETOR da Agência Ruguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para mandato de cinco anos.

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Convênio ICMS 05/93, que autoriza os Estados da Bahia e Maranhão a conceder isenção do ICMS incidenmte sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC, nas condições que indica.

Encaminha à apreciação da CLDF a indicação da Senhora PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, para ocupar o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Submete à homologação os seguintes Convênios ICMS: 143 de 24 de setembro de 2010; 178 de 10 de dezembro de 2010; 106 de 30 de setembro de 2011; 107 de 28 de setembro de 2012 e 55 de 8 de julho de 2011.

Autoriza a concessão de redução da base de cálculo ou de isenção do ICMS nas operações internas com sucatas de papel, vidro e plástico destinadas à indústria de reciclagem.

Homologa os Convênios ICMS 20, de 30 de março de 2012; 61, de 22 de junho de 2012; 77 de 26 de julho de 2013; 99, de 18 de setembro de 1998; 12, de 16 de abril de 1999; 119, de 16 de dezembro de 2011; 19, de 30 de dezembro de 2012; 97, de 28 de setembro de 2012; 118, de 16 de dezembro de 2011; 22, de 30 de março de 2012; 125, de 16 de dezembro de 2011; 140, de 24 de setembro de 2010; 182, de 10 de dezembro de 2010; 27, de 30 de março de 2012; e 96, de 28 de setembro de 2012.

Representação e postulação de abertura de Processo Ético Disciplinar de perda de mandato parlamentar em desfavor de Benedito Augusto Domingos , impetrada pelo Sr. DIEGO RAMALHO FREITAS, brasileiro , inscrito sob o RG 2.193.133-SSP-DF, CPF 001.770.931-88 e Título de Eleitor 01867101 2020 Zona 001 Seção 0259.

Altera o Convênio ICMS 75/91,que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves,peças,acessórios e outras mercadorias que especifica.

Solicita que seja aditada à Mensagem 412/2013, para a devida homologação, o convênio ICMS 116/2013 de 10 de outubro de 2013.

Expõe a situação do Distrito Federal e indica as providências que estão sendo tomadas para reorganizar a Administração Pública, desenvolver as cidades e prestar serviços públicos de qualidade à população.

Encaminha a prestação de contas anuais do Governador do Distrito Federal, relativas ao exercício de 2013.

Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis do TCDF no exercício financeiro de 2013.

Representação e postulação de abertura de Processo Ético Disciplinar de perda de mandato parlamentar em desfavor de Aylton Gomes Martins, impetrada pelo Sr. Denis Moura de Lima.

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Indica o Senhor José Walter Vasquez Filho para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas,Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal-ADASA.

Mensagem da Abertura da Sétima Legislatura da Câmara Legislativa.

Indica o Sr Vasco Gonçalves para ocupar o cargo de Presidente do Banco Regional de Brasília.

Encaminha à apreciação a indicação do Senhor Geraldo Lourenço de Almeida para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da BRB-Crédito, Financiamento e Investimento S.A..

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2014. PROC 3/2015.

Altera o Convênio ICMS 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, estadual e Municipal.

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Altera e prorroga o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção de ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.

Encaminha Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis do TCDF referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do artigo 60, inciso XXIX, c/c o artigo 81, da LODF.

Submete à consideração da CLDF, nos termos do parágrafo 1º do artigo 25 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, o nome do senhor João Carlos Teixeira para ser conduzido ao cargo de OUVIDOR da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

Solicita modificação do regime de tramitação dos Projetos de Lei Complementar nºs 19, 20 e 21 de 2015 de autoria do Poder executivo, com base no art. 73 da LODF.

Solicita modificação do regime de tramitação do Projeto de Lei nº 467 de 2015, que autoriza o Distrito Federal a alienar participação societária de suas empresas, na forma que especifica, de autoria do Poder executivo, com base no art. 73 da LODF.

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 467/2015

Dispõe sobre a indicação da Câmara Legislativa para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal -

Encaminha solicitação de homologação de Convênio ICMS 27, de 22 de abril de 2015, que 'prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Submete o nome do Senhor PAULO SERGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES para o cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 05 (cinco) anos.

Solicita a aprovação em caráter de urgência, de projeto que promova a revisão dos valores constantes do Decreto Legislativo nº 1.923/2012, publicado no DODF de 03/09/2012.

Encaminha a solicitação de homologação do Convênio ICMS 78, de 06 de dezembro de 2013.

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/15 de 22 de abril de 2015 e ICMS 107 de 02 de outubro de 2015 e prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Abertura da Sessão Legislativa de 2016, quando nos termos do inciso XI do art. 100 da nossa Lei Orgânica, apresenta à Câmara Legislativa a situação de Brasília, que entende ser o Distrito Federal na sua completude.

Encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2015.

TOMADA DE CONTAS ANUAL DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Homologue a cláusula segunda do Convênio ICMS 107/15, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 163 de 18 de dezembro de 2015, que altera o Convênio ICMS 133/08, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.178/2016 e dos Projetos de Leis Complementares nºs 20 e 21/2015.

Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar de perda de mandato parlamentar em desfavor de LILIANE MARIA RORIZ.

Encaminha solicitação de homologação do convênio ICMS, 28/15, que altera o Convênio ICMS 75/91, que dispõe sobre a concessão de redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.

Indicação do Sr. Carlos Vinicius Raposo Machado Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da BRB-Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Encaminha a essa casa a solicitação de homologação do convênio ICMS, 56/12 e a cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio OCMS 107/2015.

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS, 16/2015 E 130/2015, que dispõe respectivamente sobre a concessão de isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica.

Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar em desfavor de SANDRA FARAJ CAVALCANTE.

Indicar o Deputado Delmasso como Líder de Governo, usando a faculdade conferida pelo art.31,§ 3º,do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Encaminha solicitação de homologação dos convênios, ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho de 2012, ICMS, 107/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

Abertura dos Trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.