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Folha de Votação - CEOF - (324679)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 351/2019 Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do...

Designação de Relator - PL 99/2026 - CS - (326593)
Mar 11, 2026 11:42 AM
PL 2206/2026
Mar 11, 2026 11:44 AM

Dispõe sobre a Política Distrital de Boas Práticas de Trocas e Devoluções no Comércio do Distrito Federal, estabelece regras de transparência e incentiva a oferta de condições facilitadas para consumidores em compras presenciais.

PDL 424/2026
Mar 11, 2026 11:45 AM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.

Requerimento - (326524)
Mar 11, 2026 11:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Requerimento - (326501)
Mar 11, 2026 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...

REQ 2666/2026
Mar 11, 2026 11:53 AM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Procurador-Geral do Distrito Federal.

Despacho - 6 - CAF - (326445)
Mar 11, 2026 11:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...