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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75073)
Nov 17, 2024 3:22 PMOfício - CDESCTMAT - (75074)
Nov 17, 2024 3:22 PMOfício - CDESCTMAT - (75071)
Nov 17, 2024 3:22 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (75072)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75075)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75044)
Nov 17, 2024 3:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75047)
Nov 17, 2024 3:22 PMOfício - CDESCTMAT - (75045)
Nov 17, 2024 3:22 PMOfício - CDESCTMAT - (75048)
Nov 17, 2024 3:22 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (75046)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75043)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75023)
Nov 17, 2024 3:22 PMMoção - Cancelado - (75022)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (75021)
Nov 17, 2024 3:22 PMOfício - CDESCTMAT - (75019)
Nov 17, 2024 3:22 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (75020)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (74991)
Nov 17, 2024 3:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (74994)
Nov 17, 2024 3:22 PMOfício - CDESCTMAT - (74992)
Nov 17, 2024 3:22 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (74990)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (74993)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - Nota Técnica ao PL 278/2023 - CDC - (74954)
Nov 17, 2024 3:22 PMAnexo - Lei 2.250/1998 - Cancelado - CDC - (74952)
Nov 17, 2024 3:22 PMRequerimento - (74950)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à SEJUS e à CODHAB a respeito da...
Indicação - (74953)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - 694/2023 - CDESCTMAT - (74955)
Nov 17, 2024 3:22 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (74956)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (74903)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 227/2023, que “Institui o programa de...
Despacho - 1 - SELEG - (74902)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (74907)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (74904)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (74899)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (74908)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (74901)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (74900)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (74906)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (74873)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 266/2023, que “Dispõe sobre a cassação da...
Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
Nov 17, 2024 3:23 PMDespacho - 1 - SELEG - (74880)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (74874)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (74877)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (74879)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 25...
Despacho - 2 - SACP - (74872)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 25 de maio de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (74875)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74842)
Nov 17, 2024 3:23 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74840)
Nov 17, 2024 3:23 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74838)
Nov 17, 2024 3:23 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (74841)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74839)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74843)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (74809)
Nov 17, 2024 3:23 PMEmenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Do Gabinete do Deputado Gabriel Magno sobre o PL 2566/2022 - (74805)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 2566/2022, que “Dispõe sobre a distância...
Moção - (74810)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Indicação - (74806)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (74808)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 197/2023, que...
Indicação - (74804)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (74803)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (74807)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (74752)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...
Moção - (74751)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Genuino...