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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81109)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81110)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81094)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 Redação Final Institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a Política...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2804/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - SELEG - (81095)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SELEG - (81093)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81092)
Nov 17, 2024 2:20 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81096)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (80987)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (80989)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (80985)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (80986)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80988)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80990)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Redação Final - CCJ - (80957)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.946 DE 2021 redação final Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá...
Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80958)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80955)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 8 - SELEG - (80953)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80952)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 343/2023 - CESC - (80929)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80930)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 7 - SELEG - (80927)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80931)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80928)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80881)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80885)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80883)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80884)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80882)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80880)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 335/2023 - CESC - (80879)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80875)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 2 - SELEG - (80877)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80876)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CTMU - SELEG - (80878)
Nov 17, 2024 2:33 PMIndicação - (80791)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80792)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 325/2023 - CESC - (80793)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80794)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 7 - SELEG - (80790)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80795)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80725)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80723)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80726)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - PLENARIO - (80724)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80727)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80698)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80696)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 6 - CCJ - (80695)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 131/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto substitutivo (65509). Brasília,...
Despacho - 1 - CESC - (80699)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80700)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CAS - PLENARIO - (80697)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - 1 CDDHCEDP - (80670)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80667)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80672)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 310/2023 - CESC - (80668)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80671)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80669)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...