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Emenda (Aditiva) - 121 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302684)
Jun 17, 2025 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302685)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302660)
Jun 17, 2025 2:39 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302657)
Jun 17, 2025 2:36 PM
Ofício - CDESCTMAT - (302658)
Jun 17, 2025 2:36 PM
Moção - (302656)
Jun 17, 2025 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302659)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302655)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (302646)
Jun 18, 2025 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 858/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302649)
Jun 17, 2025 2:30 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302644)
Jun 17, 2025 2:24 PM
Ofício - CDESCTMAT - (302645)
Jun 17, 2025 2:24 PM
Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (302647)
Jun 17, 2025 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - (302643)
Jun 17, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302648)
Jun 18, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302618)
Jun 17, 2025 2:03 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302614)
Jun 17, 2025 1:48 PM
Ofício - CDESCTMAT - (302617)
Jun 17, 2025 2:03 PM
Moção - (302615)
Jun 17, 2025 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (302616)
Jun 17, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302613)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
Aug 27, 2025 2:30 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307103)
Aug 27, 2025 8:13 AM
Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307100)
Aug 27, 2025 7:57 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307101)
Aug 27, 2025 8:11 AM
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (307102)
Aug 27, 2025 8:13 AM
Folha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (307104)
Aug 27, 2025 8:13 AM
Projeto de Lei - (307051)
Aug 27, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento...

Anexo - Requerimento 2198/2025 - tramitação conjunta - SACP - (307054)
Aug 26, 2025 3:25 PM
Folha de Votação - CSA - (307053)
Aug 27, 2025 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1193/2024 “Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a...

Folha de Votação - CSA - (307058)
Aug 27, 2025 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 655/2023 “Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença...

Folha de Votação - CSA - (307057)
Aug 27, 2025 6:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 “Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no...

Folha de Votação - CSA - (307052)
Aug 27, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Cuidados...

Anexo - Portaria GMD 356/2025 - SACP - (307055)
Aug 26, 2025 3:26 PM
Folha de Votação - CCJ - (306970)
Aug 27, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...

Folha de Votação - CCJ - (306964)
Aug 27, 2025 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1637/2025 Garante simplificação e credibilidade nas relações entre a pessoa interessada e a...

Folha de Votação - CCJ - (306968)
Aug 27, 2025 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 888/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana de...

Despacho - 3 - CAS - (306958)
Aug 25, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 345/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - CAS - (306957)
Aug 25, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1866/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 4 - CAS - (306956)
Aug 25, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1865/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...