Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 1083/2024
Nov 14, 2024 6:16 AM

Altera a denominação do Parque Ecológico do Gama, também conhecido como Parque Urbano e Vivencial do Gama, localizado no Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II.

MO 766/2024
Nov 14, 2024 6:16 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

IND 4924/2024
Nov 14, 2024 6:16 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração e revitalização da Quadra 4C, do Setor de Inflamáveis Trecho 2 (ao lado da Supergasbrás), do Setor de Transportes Rodoviários e Cargas (próximo à Clean Car), da Quadra 5C (ao lado do ponto de taxi) e da Quadra 2C (próximo à Pastelaria São Carlos), localizados no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

IND 4925/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de calçadas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN, localizado na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – RA XXIX.

MO 767/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

IND 4931/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos conjuntos 04 e 05, nas imediações do Residencial Mirante, em Arniqueira.

IND 4930/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 42, no Setor Leste do Gama.

IND 4929/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua 12, em Vicente Pires.

IND 4928/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Poder Executivo a criação de uma praça na CSB 07, em Taguatinga.

IND 4927/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 05, em Água Quente.

IND 4926/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça da Rua 19 Sul, em Águas Claras.

REQ 1342/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca dos últimos Programas de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS.

REQ 1341/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal.

PL 1081/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal, e dá outras providências.

PDL 124/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES.

IND 4988/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais na QR 606 de Samambaia.

IND 4936/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção rotineira dos postes na Ceilândia

IND 4973/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Gameleira, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

MO 769/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Requer moção de repúdio à Recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos.

REQ 1361/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, para discutir a situação das rodovias, vicinais e vias de acesso não pavimentadas das áreas rurais do Distrito Federal.

IND 4972/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, implantação de faixa de pedestres no Complexo Vivencial em frente a Vila Olímpica, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

REQ 1343/2024
Nov 14, 2024 6:15 AM

Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nº 1081 de 2024 e o Projeto de Lei - 1036/2024.

IND 4971/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, que promova a recuperação da malha asfáltica na Avenida Central da Região Administrativa de São Sebastião RA-XIV.

IND 4953/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no Paranoá Parque, no Paranoá.

IND 4952/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça São Roque, no Núcleo Bandeirante.

IND 4951/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Via Boca da Mata, em Taguatinga.

PDL 123/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela Marini Vieira Ferreira.

IND 4950/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza do Lago Veredinha, em Brazlândia.

IND 4937/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção um parque ambiental entre o Parque Esplanada I e o Pólo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4938/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED no Pólo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4949/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a consecução, URGENTE, de todas as ações para a pavimentação asfáltica da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico-RA XXVII, conforme se especifica.

REQ 1355/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024.

IND 4939/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto da Rua Ipê Amarelo, Quadra 202, na Região Administrativa de Águas Claras RA – XX.

IND 4940/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a reforma do telhado do Centro Educacional 01, na Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.

IND 4963/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de sinalizações de trânsito próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II.

IND 4962/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de calçadas próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II.

IND 4987/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública na Quadra 606 de Samambaia.

IND 4986/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública localizada na QR 606 entre os conjuntos 1, 2, 3 e 9, em Samambaia.

IND 4964/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de guarita na Escola Classe Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.

PL 1085/2024
Nov 14, 2024 6:14 AM

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo parto Humanizado, a ser comemorado no dia 17 de junho de cada ano.