CLDF

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Zootecnista, que é comemorado no dia 13 de maio'

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Médico Veterinário'

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõem quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.