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PL 1544/2020
Nov 29, 2024 4:04 PMInstitui o Programa 'A Cada Criança Planta-se uma Árvore', como forma de promoção e educação ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art. 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989.
PL 1546/2020
Nov 29, 2024 3:28 PMInstitui o Plano Distrital de Educação Empreendedora nas escolas de ensino fundamental, médio e educação superior.
PL 1543/2020
Nov 29, 2024 3:53 PMCria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências.
PL 1542/2020
Nov 29, 2024 4:26 PMEstabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências.