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Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328928)
Mar 31, 2026 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líder de Governo Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº 4.958, de 1º de...
Requerimento - (327365)
Mar 31, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40...
REQ 2713/2026
Mar 31, 2026 4:38 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.
Despacho - 1 - CERIM - (328915)
Mar 31, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328929)
Mar 31, 2026 4:50 PMOfício - CDESCTMAT - (328933)
Mar 31, 2026 4:54 PMOfício - CDESCTMAT - (328918)
Mar 31, 2026 4:37 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328916)
Mar 31, 2026 4:36 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328924)
Mar 31, 2026 4:45 PMDespacho - 1 - SELEG - (328923)
Mar 31, 2026 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328920)
Mar 31, 2026 4:40 PMIND 9731/2026
Feb 2, 2026 10:52 AMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QR 511, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (328930)
Mar 31, 2026 4:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328936)
Mar 31, 2026 4:57 PMPLC 96/2026
Jan 28, 2026 5:03 PMAutoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328941)
Mar 31, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza a...
PL 2254/2026
Mar 31, 2026 3:20 PMAltera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328944)
Mar 31, 2026 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modifcativa (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril...
IND 9727/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo na praça Tuím, na Quadra 206, em Águas Claras.
Ofício - CDESCTMAT - (328937)
Mar 31, 2026 4:57 PMPL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328927)
Mar 31, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...