Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 2008/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Cavalgada dos Deley´s.

PL 2004/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011.

REQ 2014/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.

PL 2011/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.305.399,00.

REQ 3393/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.

PL 2009/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Declara a Banda Sinfônica da Polícia Militar do Distrito Federal, também denominada Banda de Música Capitão Natanael Vianna Aguiar, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

REQ 3394/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.

REQ 3383/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV.

REQ 3386/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

REQ 3385/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

PL 2005/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Autoriza o Distrito Federal a transferir imóveis de sua propriedade ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF e dá outras providências.

REQ 3384/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

REQ 3387/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

REQ 3388/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

PL 2013/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEM E LACTOSE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 3389/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviçõ de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

REQ 3390/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

REQ 3391/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

PL 2010/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 10.000.000,00.

PDL 280/2014
Nov 12, 2024 1:19 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Embaixador da Grécia Senhor Dmitri Alexandrakis.