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Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94328)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94326)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 2 - SELEG - (94320)
Nov 17, 2024 11:23 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (94319)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94322)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94323)
Nov 17, 2024 11:23 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (94318)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94321)
Nov 17, 2024 11:23 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (94304)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94306)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 12 - CDC - (94301)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94303)
Nov 17, 2024 11:23 AMFolha de Votação - CFGTC - Aprovado - SELEG - (94302)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94305)
Nov 17, 2024 11:23 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (94283)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94285)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94287)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94282)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94284)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94286)
Nov 17, 2024 11:23 AMProjeto de Lei - (94269)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema...
Despacho - 8 - SELEG - (94264)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de outubro de...
Despacho - 5 - SELEG - (94268)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SACP - (94267)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (94265)
Nov 17, 2024 11:24 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (94266)
Nov 17, 2024 11:24 AMAnexo - Audiência Pública - Notas taquigráficas - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94243)
Nov 17, 2024 11:24 AMAnexo - Audiência Pública - Edital publicado no DODF - segunda publicação - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94240)
Nov 17, 2024 11:24 AMAnexo - Audiência Pública - Lista de presença - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94244)
Nov 17, 2024 11:24 AMEmenda (Aditiva) - 46 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94245)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda aditiva (Do Sr. ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Moção - (94241)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (94242)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94139)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (94138)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda aditiva (Do Sr. Relator Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que...
Folha de Votação - CEC - (94142)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1932/2021 Cria o Dia do Testamento e da Memória no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de Votação - CEC - (94136)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 178/2023 Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de...
Indicação - (94140)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (94135)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CEC - (94143)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2307/2021 Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre Doenças Raras. ...
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 31/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Folha de Votação - CEC - (94124)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 15/2023 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa TEAtivo, voltado para a...
Despacho - 3 - SELEG - (94119)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (94120)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (94118)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 1 - SELEG - (94117)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (94123)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (94121)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94125)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Nota Técnica - GAB DEP HERMETO - (94076)
Nov 17, 2024 11:24 AMFolha de Votação - - CTMU - (94074)
Nov 17, 2024 11:24 AMFolha de votação - Indicação - CEC - (94073)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 2710/2023; 2718/2023; 2719/2023; 2721/2023; 2921/2023; 3043/2023; 3048/2023;...
Ofício - - CTMU - (94077)
Nov 17, 2024 11:24 AMDespacho - 1 - CTMU - (94072)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94075)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
Nov 17, 2024 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 31/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94020)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA Aos 3 de outubro de dois...
Ofício - - CTMU - (94025)
Nov 17, 2024 11:25 AMDespacho - 3 - SELEG - (94019)
Nov 17, 2024 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 10 - SACP - (94023)
Nov 17, 2024 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Às comissões CDESCTMAT e CCJ, para exame e parecer sobre as emendas nºs 1 e 2 apresentadas pelas CAS. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94021)
Nov 17, 2024 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...