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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apr 1, 2026 1:28 PMPL 2799/2022
Nov 15, 2024 5:23 AMDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (311735)
Apr 1, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Designação de Relator - CPRA - (329018)
Apr 1, 2026 1:37 PMProjeto de Decreto Legislativo - (328953)
Apr 1, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Susta os efeitos...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329040)
Apr 1, 2026 2:30 PMOfício - CDESCTMAT - (329041)
Apr 1, 2026 2:30 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329043)
Apr 1, 2026 2:33 PMOfício - CDESCTMAT - (329044)
Apr 1, 2026 2:33 PMOfício - CDESCTMAT - (329048)
Apr 1, 2026 2:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329047)
Apr 1, 2026 2:35 PMOfício - CDESCTMAT - (329051)
Apr 1, 2026 2:37 PMOfício - CDESCTMAT - (329054)
Apr 1, 2026 2:39 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329056)
Apr 1, 2026 2:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329061)
Apr 1, 2026 2:44 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 31/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329062)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329072)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329070)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329073)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329074)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329077)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329082)
Apr 1, 2026 2:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329087)
Apr 1, 2026 2:46 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 30/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329088)
Apr 1, 2026 2:46 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
Apr 1, 2026 2:49 PMIndicação - (329002)
Apr 1, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
IND 10123/2026
Apr 1, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.