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Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326764)
Mar 17, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 530, de 2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Moção - (326928)
Mar 17, 2026 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Moção - (326926)
Mar 17, 2026 1:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2026 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Doutora Tatiana Lobo Coelho de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326598)
Mar 17, 2026 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.551, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326709)
Mar 17, 2026 1:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.819, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326619)
Mar 17, 2026 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 884, de 2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (325908)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (298572)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...