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Emenda - 1 - CAS - (34337)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBSTITUTIVO Nº , DE 2021 (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.069, de 2021, que...

Despacho - 1 - SELEG - (34332)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 8 - CFGTC - (34338)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 16 de fevereiro de...

Despacho - 3 - CFGTC - (34331)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para dar continuidade a tramitação da matéria. Brasília, 16 de fevereiro de...

Despacho - 10 - SACP - (34334)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 8 - SACP - (34339)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo Concluído. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Designação de Relator - PL 2312/2021 - CS - (34287)
Nov 17, 2024 10:03 PM
Redação Final - CCJ - (34288)
Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.516 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...