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PL 864/2003
Nov 12, 2024 6:33 PMISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 184/2003
Nov 12, 2024 6:33 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ELOISA DE ANDRADE MOREIRA ALVES.
IND 1601/2003
Nov 12, 2024 6:33 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS CLASSE 07 E 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1603/2003
Nov 12, 2024 6:32 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE SONHEM/CONTAGEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1612/2003
Nov 12, 2024 6:32 PMSUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ENTRE A QSE 15/16, QSE 17/18 E QSE 19/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 1613/2003
Nov 12, 2024 6:32 PMSUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÚLTIMA PISTA DO SETOR DE OFICINAS SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1615/2003
Nov 12, 2024 6:32 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU/TLP DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO, SEJA FIXADO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL.
IND 1614/2003
Nov 12, 2024 6:32 PMSUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, QUE NÃO SEJA RETIRADA A TENDA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÁ INSTALADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.