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Folha de Votação - CS - (329957)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1118/2020 “Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito...

Folha de Votação - CS - (329955)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 2016/2025 “Institui a Política Distrital Integrada de Prevenção ao Alistamento e Recrutamento de...

Folha de Votação - CS - (329966)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1628/2025 “Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da...

Folha de Votação - CS - (329980)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1602/2025 “Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e...

IND 9233/2025
Oct 13, 2025 11:12 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no SHA 06 e na QS 06, na Arniqueira.

IND 8502/2025
Jul 21, 2025 3:45 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Asa Norte.

Folha de votação - Indicação - CS - (329999)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8502/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (330001)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9233/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

IND 8878/2025
Sep 2, 2025 2:20 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, inclua o Setor Hoteleiro Sul e Norte na Área de Segurança Especial (ASE) estabelecida pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2023, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

IND 8027/2025
May 7, 2025 2:51 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Folha de Votação - CS - (330016)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8878/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de Votação - CS - (329973)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1289/2024 “Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão...

Folha de Votação - CS - (329975)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1311/2024 “Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência,...

Folha de Votação - CS - (329976)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1596/2025 “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor...

IND 9839/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.

IND 9808/2026
Feb 11, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.

Folha de votação - Indicação - CS - (330018)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9839/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (330017)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9808/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Indicação - (330198)
Apr 14, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330199)
Apr 14, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330197)
Apr 14, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

IND 10215/2026
Apr 14, 2026 11:41 AM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nos Conjuntos 18 e 19 da QR 404, em Samambaia.

IND 10216/2026
Apr 14, 2026 11:41 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias das quadras da M Norte, em Taguatinga.

IND 10217/2026
Apr 14, 2026 11:41 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 40, no Guará.

Despacho - 5 - CAF - (330244)
Apr 14, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.231/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermeto, para...

Despacho - 6 - CAF - (330240)
Apr 14, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.240/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...

Despacho - 3 - SACP - (330260)
Apr 14, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. ...

Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
PL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AM

Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

Indicação - (330200)
Apr 14, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330201)
Apr 14, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10219/2026
Apr 14, 2026 11:41 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Quadra 104, em Águas Claras.

IND 10218/2026
Apr 14, 2026 11:41 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 11A da Quadra 102, no Recanto das Emas.

Indicação - (330205)
Apr 14, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10220/2026
Apr 14, 2026 11:41 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações do restaurante comunitário da Arniqueira.

Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:45 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Apr 14, 2026 11:53 AM
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308629)
Mar 17, 2026 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1182/2024 Da Comissão de Segurança, sobre o Projeto de Lei nº...

Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
Mar 11, 2026 1:52 PM