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Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54791)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL Art. 1º A Frente...
Requerimento - (54792)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (54780)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54782)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO...
Redação Final - CCJ - (54788)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.646 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...
Publicação - Resolução N° 332/2022 - DCL - SELEG - (54721)
Nov 18, 2024 1:42 PMRedação Final - CEOF - (54725)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.992, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/2022 - DODF - SELEG - (54723)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Nº 7.203/2022 - DODF - SELEG - (54724)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
Nov 18, 2024 1:42 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54604)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 311/2022 - GP Encaminha Decreto Legislativo - SELEG - (54602)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54605)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - SACP - (54603)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 308/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54551)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54554)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54553)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54555)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - II - CEOF - (54524)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - IV - CEOF - (54526)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - III - CEOF - (54525)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - V - CEOF - (54527)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54516)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54517)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 6 - CCJ - (54497)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54498)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 7 - CCJ - (54499)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 7 - CCJ - (54496)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 8 - CCJ - (54500)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 3 - CCJ - (54502)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 6 - CCJ - (54495)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54501)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54494)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Redação Final - SELEG - (54485)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Cancelado - SELEG - (54484)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - SELEG - (54486)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54483)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54482)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54480)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projEto de lei Nº 3.049 DE 2022 Redação Final Acrescenta as especialidades de Educador Físico, Direito e Legislação,...
Despacho - 1 - SELEG - (54479)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54481)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (54478)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (54477)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54456)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54457)
Nov 18, 2024 1:44 PMRedação Final - CCJ - (54460)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.070 de 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Inspetor Fiscal da carreira Auditoria de...
Despacho - 8 - SELEG - (54459)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54458)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (54441)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54438)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54437)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54439)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54440)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54436)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...