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Despacho - 1 - CAS - (60722)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023,...
Despacho - 9 - SACP - (60723)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (60725)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60720)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60713)
Nov 20, 2024 11:02 PMDespacho - 5 - CDESCTMAT - (60714)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1934/2021 foi redistribuído ao...
Despacho - 8 - CAS - (60715)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Despacho - 8 - CAS - (60717)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Despacho - 7 - CAS - (60719)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023, conforme...
Despacho - 8 - CAS - (60718)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Despacho - 8 - CAS - (60716)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Despacho - 8 - CAS - (60712)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Requerimento - (60697)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Despacho - 10 - CEOF - (60694)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (60692)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (60695)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60690)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (60688)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60689)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60693)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60691)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (60657)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60663)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60660)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60661)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (60655)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (60662)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (60656)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60651)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60652)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Indicação - (60636)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Despacho - 10 - CEOF - (60639)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (60635)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (60637)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60640)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60634)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60638)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60632)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60633)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CESC - (60598)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 50, de 3 de março de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (60596)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 50, de 3 de março de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (60599)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 50, de 3 de março de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (60597)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 50, de 3 de março de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 7 - CEOF - (60602)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (60595)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60603)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60600)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60601)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Projeto de Lei - (60585)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a criação da Política...
Parecer - 3 - CCJ - (60580)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1941/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N°...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (60581)
Nov 20, 2024 11:02 PMFolha de Votação - CS - (60584)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que estabelece que bares,...
Folha de votação - Indicação - CS - (60578)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 6/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (60579)
Nov 20, 2024 11:02 PMAnexo - LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60548)
Nov 20, 2024 11:02 PMAnexo - LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60547)
Nov 17, 2024 5:22 PMProjeto de Lei - (60549)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade de denunciar casos constatados...
Anexo - Lei 6746 de 10 de dezembro de 2020 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60545)
Nov 20, 2024 11:02 PMIndicação - (60546)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 2 - CERIM - (60544)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao GMD Para providências cabíveis Zona Cívico-Administrativa, 2 de março de 2023 luciana reis de medeiros...