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Redação Final - Anexo único - CEOF - (108093)
Nov 17, 2024 8:17 AMNota Técnica - 1 - CEOF - (108090)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o Projeto de Lei n° 663/2023, que abre crédito especial à Lei...
Redação Final - - SELEG - (108095)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CEOF - (108091)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 841, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Redação Final - Anexo único - Cancelado - CEOF - (108092)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (108041)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108037)
Nov 17, 2024 8:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (108039)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (108040)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (108038)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (108005)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (108007)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (108008)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (108006)
Nov 17, 2024 8:18 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (107993)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (107991)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (107995)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (107992)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (107994)
Nov 17, 2024 8:18 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (107968)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (107967)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107970)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107966)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CAF- APROVADO - SELEG - (107969)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107936)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (107934)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 1 - SELEG - (107938)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107937)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107935)
Nov 17, 2024 8:33 AMRedação Final - CCJ - (107885)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 722 DE 2023 Redação Final Institui multas por descumprimento de obrigações acessórias relativas à...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107888)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107886)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 11 - SELEG - (107884)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107887)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107889)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 2 - GMD - (107833)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (107830)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107829)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3142/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovado...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107834)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (107831)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107832)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107825)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (107826)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 2 - GMD - (107828)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (107827)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (107823)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107824)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3181/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107762)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107760)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107764)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107763)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107761)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CCJ - (107735)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.005 DE 2021 Redação Final Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107737)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 16 - CCJ - (107736)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 73/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de dezembro...
Despacho - 9 - CCJ - (107739)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 88/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (99312). Brasília, 14 de...
Despacho - 13 - SELEG - (107732)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 2 - SELEG - (107734)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...