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Indicação - (126978)
Nov 20, 2024 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Indicação - (126975)
Nov 20, 2024 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Publicação - DODF - Lei nº 7.522, de 11 de julho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (126981)
Nov 18, 2024 11:10 AM
Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (114217)
Nov 20, 2024 6:24 PM
Projeto de Lei - (114198)
Nov 17, 2024 7:26 AM
Redação Final - CCJ - (114201)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.013 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114195)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (114197)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 10 - SELEG - (114200)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114199)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114196)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Portaria GMD - 101/2024 - GTS - (114159)
Nov 17, 2024 7:27 AM
Portaria GMD - 101/2024 - GTS - (114162)
Nov 20, 2024 6:41 PM
Despacho - 3 - CERIM - (114160)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (114158)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 6 - SELEG - (114155)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 7 - SACP - (114161)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 14 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 5 - SACP - (114157)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 14 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...

Mensagem - Nº 148/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114128)
Dec 2, 2024 2:07 PM
Projeto de Lei - (114132)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de versões acessíveis...

Ofício - - Cancelado - CDESCTMAT - (114134)
Nov 20, 2024 6:41 PM
Despacho - 1 - SELEG - (114129)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - CERIM - (114133)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/05/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - SACP-IND - (114131)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 4 - SACP-IND - (114130)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (114109)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere à Defensoria Pública do Distrito...

Projeto de Lei - (114117)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Estabelece diretrizes para instituição de...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a...

Moção - (114116)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e homenageia as...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114115)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a...

Redação Final - CCJ - (114113)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 973, DE 2024 redação final Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida...

Folha de votação - Indicação - CAS - (114112)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 4483/2024, 4484/2024. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...

Despacho - 5 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (114111)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei, tendo em vista que a...

Despacho - 3 - CERIM - (114110)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada às 09h30 no dia 07 de março de 2024, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ...

Despacho - 1 - SELEG - (114075)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114073)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114077)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114074)
Nov 20, 2024 6:41 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114076)
Nov 20, 2024 6:41 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114078)
Nov 20, 2024 6:41 PM