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Projeto de Lei - (327980)
Mar 25, 2026 5:54 PMParecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (326393)
Mar 9, 2026 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (324791)
Feb 9, 2026 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...
Ofício - CDESCTMAT - (327973)
Mar 25, 2026 5:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327972)
Mar 25, 2026 5:43 PMOfício - CDESCTMAT - (327983)
Mar 25, 2026 5:52 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327982)
Mar 25, 2026 5:51 PMLei - nº 6.333, de 17 de julho de 2019 - SERP-GDF - (327981)
Mar 25, 2026 5:54 PMEmenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327986)
Mar 25, 2026 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2233/2026, que Dispõe sobre as tabelas de remuneração do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (328002)
Mar 26, 2026 8:23 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado(s) - SELEG - (328004)
Mar 26, 2026 8:26 AMDespacho - 5 - SACP - (328003)
Mar 26, 2026 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CS, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (327386)
Mar 19, 2026 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Mesa Diretora - (327841)
Mar 25, 2026 4:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de...
Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (328006)
Mar 26, 2026 8:27 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328011)
Mar 26, 2026 8:28 AMPL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328014)
Mar 26, 2026 8:30 AMDespacho - 1 - SELEG - (328012)
Mar 26, 2026 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CS / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (328024)
Mar 26, 2026 8:39 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328025)
Mar 26, 2026 8:39 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328023)
Mar 26, 2026 8:39 AMPL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (328031)
Mar 26, 2026 8:40 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328032)
Mar 26, 2026 8:40 AMFolha de Votação - Parecer(es) CAS/CEOF/CCJ - Aprovado(s) - SELEG - (328039)
Mar 26, 2026 8:46 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328040)
Mar 26, 2026 8:47 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (328045)
Mar 26, 2026 8:50 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS /CS/CEOF/CCJ- 2º Turno - (328063)
Mar 26, 2026 9:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328078)
Mar 26, 2026 9:08 AMDespacho - 1 - SELEG - (328079)
Mar 26, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328096)
Mar 26, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (328095)
Mar 26, 2026 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328099)
Mar 26, 2026 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328097)
Mar 26, 2026 9:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (328098)
Mar 26, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SACP - (328115)
Mar 26, 2026 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328116)
Mar 26, 2026 9:31 AMDespacho - 2 - SACP - (328128)
Mar 26, 2026 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (328125)
Mar 26, 2026 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...